Entrada ou saída de sócios
Definição de regras de participação, decisão, saída e sucessão entre os sócios.
Direito Empresarial
Estrutura jurídica para sua empresa crescer com segurança.
Contratos, gestão preventiva de passivos, governança corporativa, acordos de sócios e operações de M&A, com foco em PMEs e startups.
Prevenir costuma ser mais simples do que resolver.
Contratos bem estruturados e uma governança clara reduzem conflitos entre sócios, clientes e parceiros. Cada empresa tem necessidades próprias, e a análise é sempre individual.
Situações comuns
Quando buscar apoio jurídico.
Momentos na vida da empresa em que a orientação jurídica costuma ser importante.
Contratos com clientes e fornecedores
Estruturação ou revisão de contratos para deixar direitos e obrigações claros.
Investimento ou venda
Captação de investimento, fusão, aquisição ou venda da empresa, com análise prévia dos riscos.
Serviços
Soluções jurídicas para o dia a dia da empresa.
Da rotina contratual às operações estratégicas.
Contratos empresariais
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parceria, fornecimento, distribuição e outros.
Gestão preventiva de passivos
Mapeamento de riscos contratuais, societários e regulatórios, com medidas para reduzi-los.
Governança corporativa
Organização das regras de gestão, de decisão e de relacionamento entre sócios e administradores.
Acordos de sócios
Regras sobre participação, voto, entrada e saída de sócios, resolução de impasses e sucessão.
Operações de M&A
Due diligence, negociação e estruturação de fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Apoio a startups
Estruturação societária, vesting, instrumentos de investimento e contratos para empresas em crescimento.
Frentes de atuação
Contratos, sócios e operações.
Contratos
Estruturação e revisão de contratos, com atenção a prazos, responsabilidades, rescisão e solução de conflitos.
PrevençãoSocietário e governança
Contrato social, acordos de sócios, regras de gestão e organização da empresa.
SóciosOperações estratégicas
Captação de investimento, fusões, aquisições e reorganizações, com análise de riscos.
M&A e investimento
Para quem
Empresas em crescimento.
Atuação voltada a pequenas e médias empresas, startups e a seus sócios e administradores.
Sócios e gestão
Revisão e assinatura
Crescimento e investimento
O que analisamos
Antes de estruturar ou revisar.
Pontos que costumam ser examinados na assessoria jurídica empresarial.
- Contrato social e acordos de sóciosRegras de administração, decisão, entrada e saída de sócios.
- Contratos em vigorCláusulas de responsabilidade, prazo, rescisão, multa e solução de conflitos.
- Riscos e passivosContingências contratuais, trabalhistas, tributárias e regulatórias que podem afetar a empresa.
- Governança e documentosAtas, registros, poderes de representação e rotinas de decisão.
- Planos da empresaInvestimento, expansão, venda ou reorganização societária previstos.
Como funciona
Do diagnóstico à estrutura jurídica.
1
Conversa inicial
Você apresenta a empresa, o momento e os objetivos, e o escritório identifica as necessidades jurídicas.
2
Diagnóstico
Análise de contratos, documentos societários e riscos, com apresentação dos pontos de atenção.
3
Execução e acompanhamento
Elaboração dos documentos e acompanhamento contínuo, conforme a necessidade da empresa.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre direito empresarial.
Por que ter um acordo de sócios?
Ele define regras sobre decisões, participação, entrada e saída de sócios e resolução de impasses, reduzindo o risco de conflitos futuros dentro da empresa.
O que é gestão preventiva de passivos?
É o mapeamento de riscos contratuais, societários e regulatórios antes que se tornem litígios, com medidas para reduzi-los.
O que é due diligence em uma operação de M&A?
É a análise jurídica da empresa envolvida na operação, para identificar riscos, contingências e pontos que influenciam a negociação.
O escritório atende startups?
Sim. A atuação inclui estruturação societária, acordos entre fundadores, vesting e contratos relacionados a investimento, conforme a necessidade de cada empresa.
Preciso de contrato para tudo?
Contratos escritos tornam direitos e obrigações mais claros e ajudam a prevenir disputas. A análise indica quais são mais relevantes para o seu negócio.
A primeira conversa tem compromisso de contratação?
Não. A conversa serve para entender o momento da empresa e explicar como pode ser a assessoria jurídica.
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Holding familiar, leilões, defesa do executado, direito imobiliário e execução fiscal.
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Dr. David OliveiraOAB/MT nº 32057/O
Cuiabá/MT